Processo 502628/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2018 11:30
Autuado em 30/07/2018 11:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2191/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2191/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/08/2019 Acórdão   2191/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:30/07/18), FELIPE FURTADO FERREIRA (credenciado, inclusão:30/07/18), SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:17/03/20)
Recorrente ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:30/07/18), BRUNA NOWAK (não credenciado, inclusão:30/07/18), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:30/07/18), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:30/07/18), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:30/07/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/18), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:30/07/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado CRISTIANE MIRANDA
Interessado DAYSI DE FATIMA TONIOLO DOS SANTOS
Interessado DEBORA DOS ANJOS DANGUI
Interessado DRACO JY ENGENHARIA LTDA EPP2
Procuradores: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER (credenciado, inclusão:30/07/18), FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado GUSTAVO PATITUCCI
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado LUIZ CARLOS CRUZ MOREIRA
Interessado LUIZ FERNANDO GRAICHEN
Interessado MARCELO DAMBROSKI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:30/07/18), FELIPE FURTADO FERREIRA (credenciado, inclusão:30/07/18), SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:17/03/20)
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2018 11:57 716628/18 REQUERIMENTO EXTERNO
30/07/2018 11:29 962563/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2020 14:17 AR do Ofício ODL - 358/2020 - DP
11/03/2020 14:39 do Protocolo 165617/20
09/03/2020 14:08 AR do Ofício ODL - 362/2020 - DP
09/03/2020 14:08 AR do Ofício ODL - 359/2020 - DP
27/02/2020 15:18 do Protocolo 121997/20
22/11/2019 17:36 Recibo de Petição Intermediária - 783370/19, de 22/11/19 - Protocolo: 783370/19
21/10/2019 08:35 do Protocolo 706146/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2020 Ofício de Diligência   358/ 2020   
DP  21/02/2020 Ofício de Diligência   359/ 2020   
DP  21/02/2020 Ofício de Diligência   362/ 2020   
CMEX  23/09/2019 Instrução de Cobrança   1318/ 2019   
CMEX  23/09/2019 Instrução de Cobrança   1319/ 2019   
CMEX  23/09/2019 Instrução de Cobrança   1320/ 2019   
CMEX  23/09/2019 Instrução de Cobrança   1321/ 2019   
CMEX  23/09/2019 Instrução de Cobrança   1322/ 2019   
CMEX  23/09/2019 Instrução de Cobrança   1323/ 2019   
CMEX  20/09/2019 Instrução de Cobrança   1317/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2020 2274 Despacho Processual Diverso nº 337/2020
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 289/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 190/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1703/2019
20/11/2019 2189 Despacho Processual Diverso nº 1579/2019
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2191/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3257/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2020 15:25 CMEX  
26/03/2020 12:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 337/2020 -
25/03/2020 18:37 SMPJTC  
24/03/2020 11:22 1PC Parecer nº 194/2020 - Recurso de Revista. Município de Araucária. Retorno. Cumprimento de decisão. Acórdão 1743/18 - Pleno c/c Acórdão 2191/19 - Pleno. Baixa de responsabilidade. Prosseguimento do feito.
24/03/2020 11:08 SMPjTC  
23/03/2020 20:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 318/2020 -
17/03/2020 10:18 CMEX Informação nº 1525/2020 -
16/03/2020 16:09 DP Informação nº 2014/2020 -
13/03/2020 17:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 289/2020 -
20/02/2020 13:40 DP Ofício de Diligência nº 358/2020 -
20/02/2020 13:40 DP Ofício de Diligência nº 359/2020 -
20/02/2020 13:40 DP Ofício de Diligência nº 362/2020 -
19/02/2020 16:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 190/2020 -
14/02/2020 14:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 158/2020 -
10/12/2019 10:35 DP  
27/11/2019 10:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1703/2019 -
18/11/2019 10:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 913/2019 -
18/11/2019 10:11 CMEX Informação nº 6993/2019 -
07/11/2019 16:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1579/2019 -
07/11/2019 15:31 SMPJTC  
07/11/2019 11:28 1PC Parecer nº 1071/2019 - Recurso de Revista. Retorno. Baixa de responsabilidade pecuniária.
06/11/2019 14:56 SMPjTC  
09/09/2019 09:36 CMEX Certidão de Débito nº 1016/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1317/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1318/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1319/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1320/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1321/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1322/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1323/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5724/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5725/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5726/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5727/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5728/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5731/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5732/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 6315/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 6603/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução nº 1279/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução nº 1280/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução nº 1281/2019 -
16/08/2019 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2019 -
16/08/2019 15:05 SMPJTC  
16/08/2019 10:50 1PC Ciência de Decisão nº 246/2019 -
15/08/2019 14:08 SMPjTC  
07/08/2019 15:55 STP Acórdão nº 2191/2019 -
05/08/2019 15:37 GCFC  
31/07/2019 17:40 STP Certidão de Adiamento nº 257/2019 -
26/07/2019 08:12 GCIZL  
24/07/2019 17:45 STP Certidão de vistas de processo nº 74/2019 -
03/07/2019 13:58 GCFC  
03/07/2019 13:47 SMPJTC  
02/07/2019 11:09 1PC Parecer nº 454/2019 - Recurso de Revista. Município de Araucária. Alegação do Recorrente de que foi responsabilizado pelo recebimento provisório de obra. Não ocorrência. Responsabilidade expressamente aferida de outros servidores. Não provimento.
02/07/2019 10:09 SMPjTC  
30/10/2018 12:05 CGM Instrução nº 1255/2019 -
30/10/2018 11:40 DP Informação nº 10994/2018 -
02/08/2018 13:15 CGM  
30/07/2018 15:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1087/2018 -
30/07/2018 11:29 DP Informação nº 7983/2018 -

Voltar a Consulta